Termos de Uso

Última atualização: 12/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou serviços, você concorda com estes Termos. Caso discorde, interrompa o uso imediatamente.

2. Uso Adequado

Você concorda em:

• Não utilizar nossas plataformas para atividades ilegais ou prejudiciais.
• Respeitar direitos autorais (não compartilhar conteúdo sem autorização).
• Não disseminar discurso de ódio, spam ou informações falsas.

3. Cadastros e Senhas

• Contas são pessoais e intransferíveis.
• Você é responsável por manter sua senha segura.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (cursos, materiais, logos) é propriedade do Instituto ou de parceiros. Não é permitido:

• Copiar, modificar ou distribuir materiais sem autorização.
• Usar marcas ou nomes do Instituto para fins comerciais não autorizados.

5. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos (ex.: perda de dados) decorrentes do uso dos serviços.
• Links para sites externos não implicam endosso.

6. Suspensão de Contas

Reservamo-nos o direito de suspender usuários que violarem estes Termos ou políticas complementares.

7. Alterações

Os Termos podem ser revisados. Alterações serão publicadas nesta página.

8. Lei Aplicável

Regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas em São Paulo/SP sede do Instituto.

9. Contato

Dúvidas sobre os Termos? Fale conosco:

• E-mail: info@recifes.org